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Parlamentar
19/06/19 10:27

Em meio a críticas, relator disse que texto pode mudar, mas descartou a volta da capitalização.

Geral
26/03/19 09:52

Com a decisão, ação deve impactar outras centenas de processos que tramitam nas instâncias inferiores.

Geral
17/01/19 14:31

CNJ deixará de receber R$ 10 milhões que seriam destinados à modernização tecnológica dos órgãos.

Geral
09/01/19 09:44
Os dispositivos questionados fixam limites vinculados ao salário do trabalhador.
Quintos
09/11/18 11:39

Medida não significa, entretanto, que o processo foi retirado da pauta.

Quintos
05/11/18 11:44

Com exceção da ADPF 548, todos os temas pautados para a quarta-feira, 31/10, foram adiados.

Geral
30/10/18 17:24

O Supremo Tribunal Federal está usando ferramenta de inteligência artificial para reduzir a quantidade de processos que aguardam julgamento. 


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