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Quintos
12/12/19 06:43

Item deve ser o primeiro da pauta. Anúncio foi feito pelo presidente do STF logo após o fim da última sessão, para a qual o procedimento estava agendado.

Geral
18/10/19 14:18

CNJ reconheceu que servidores regidos pelo regime de paridade/integralidade não podem ter contribuição previdenciária descontada da gratificação.

Quintos
27/09/19 10:50

Depois de longa sessão sobre trâmites processuais, ministro Lewandowski retirou destaques dos Quintos.

Quintos
25/09/19 16:26

Ao lado das demais entidades, associação participa de reuniões nos gabinetes dos ministros do STF.

Ações
11/09/19 17:24

Pedido de uniformização (PUIL 60), que tramitava no STJ, foi rejeitado.

Parlamentar
19/06/19 10:27

Em meio a críticas, relator disse que texto pode mudar, mas descartou a volta da capitalização.

Geral
26/03/19 09:52

Com a decisão, ação deve impactar outras centenas de processos que tramitam nas instâncias inferiores.


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