Geral
09/01/19 09:44
Os dispositivos questionados fixam limites vinculados ao salário do trabalhador.
Quintos
09/11/18 11:39

Medida não significa, entretanto, que o processo foi retirado da pauta.

Quintos
05/11/18 11:44

Com exceção da ADPF 548, todos os temas pautados para a quarta-feira, 31/10, foram adiados.

Geral
30/10/18 17:24

O Supremo Tribunal Federal está usando ferramenta de inteligência artificial para reduzir a quantidade de processos que aguardam julgamento. 

Acontece nos Tribunais
26/10/18 17:38

Prêmio é concedido a personalidades que se destacam na defesa da ética, da moral e dos direitos da cidadania.

Quintos
26/10/18 13:51

Nesta quinta-feira, ministros negaram ação rescisória da União com argumentos importantes para o julgamento dos Embargos dos Quintos.

Geral
24/10/18 15:08

A criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a adoção do instituto da repercussão geral dos recursos extraordinários são alguns destaques.


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