Quintos
08/06/18 13:51

Embargos seguem indefinidos, mas até o término deste mês haverá uma sessão extra por semana no Plenário do STF.

Quintos
30/05/18 17:43

Antes do início da sessão a presidente do tribunal fez um discurso em defesa da democracia. Em seguida, os ministros debateram as ações sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Foto: Nelson Jr./SCO/STF.

Quintos
24/05/18 13:30

Na sessão de quarta-feira, 23/5, os ministros analisaram apenas um dos temas pautados e iniciaram a discussão de outro. A decisão sobre os Quintos está novamente aguardando apreciação em lista. Foto: Carlos Moura/SCO/STF.

Quintos
16/05/18 13:42

Pauta principal tem 13 processos. Entre os temas estão direito tributário, administrativo, do trabalho e garantias fundamentais.

Geral
16/05/18 10:31

O expressivo número de ações e recursos que deixaram de tramitar na forma tradicional resulta na economia de milhões de folhas de papel, além de outros materiais.

Quintos
11/05/18 14:23

Embargos declaratórios ainda aguardam decisão. Enquanto isso, no julgamento da reforma trabalhista, os membros do STF deixam vazar algumas posições sobre o tema.

Quintos
09/05/18 21:43
Os Embargos de Declaração fizeram parte da pauta desta quarta-feira, 9, mas não foram analisados pelo plenário que se ocupou de duas ADIs: sobre a reforma trabalhista e sobre matéria eleitoral.

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