Quintos
18/10/18 18:57

Com a ausência do ministro relator, listas não podem ser julgadas. Colegiado deliberou sobre o direito a recurso de “amici curiae” inadmitidos em processo.

Quintos
16/10/18 17:23

União não deve descontar valores das parcelas dos vencimentos que não fazem parte do cálculo da aposentadoria, decidiu o STF em repercussão geral. Foto da capa: Carlos Moura/SCO/STF.

Quintos
11/10/18 12:55

Embargos dos Quintos e desconto de contribuição previdenciária sobre adicionais não entraram na pauta de quarta-feira, 10/10.

Quintos
09/10/18 15:08

Além dos embargos dos Quintos, a incidência de contribuição previdenciária em parcelas adicionais dos vencimentos pode ser votada nesta semana.

Quintos
28/09/18 12:33
Expectativa era de que novo presidente pautasse o quanto antes a discussão, mas depois de duas semanas, Plenário ainda não analisou o tema.
Acontece nos Tribunais
18/09/18 13:38

Ministro anunciou uma espécie de choque de gestão para tentar agilizar julgamentos.

Parlamentar
14/09/18 14:02

Assessor da ANAJUSTRA, Roberto Bucar comenta os principais temas que circulam nos corredores da capital federal durante este mês.


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