Quintos
12/06/18 16:42

Diretoria da associação encaminhou requerimento aos Tribunais e ao CSJT para que qualquer processo ou medida administrativa que objetive a retirada dos adicionais seja suspenso até o trânsito em julgado da ação no STF.

Quintos
30/05/18 17:43

Antes do início da sessão a presidente do tribunal fez um discurso em defesa da democracia. Em seguida, os ministros debateram as ações sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Foto: Nelson Jr./SCO/STF.

Geral
14/05/18 14:36
Este foi o entendimento do Órgão Especial do TST, que negou provimento a recurso da União contra decisão de desembargador.
Quintos
09/05/18 21:43
Os Embargos de Declaração fizeram parte da pauta desta quarta-feira, 9, mas não foram analisados pelo plenário que se ocupou de duas ADIs: sobre a reforma trabalhista e sobre matéria eleitoral.
Quintos
01/02/18 10:42

O fim do recesso trouxe de volta ao rol de assuntos do Supremo os Embargos Declaratórios no RE 638.115. A ANAJUSTRA estará presente na sessão de abertura para acompanhar os trabalhos.

Quintos
06/12/17 11:36

Embargos declaratórios voltaram a ser listados, mas pauta do dia é sobre foro privilegiado, tema que requer bastante debate.

Geral
11/10/17 15:54

Ação Direta de Inconstitucionalidade tentam devolver aos servidores a possibilidade de advogar pela via judiciária. Pela via legislativa, os diferentes projetos no mesmo sentido continuam parados na Câmara. 


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