Quintos
18/05/18 16:48

Na última quinta-feira, 17/5, Supremo não analisou listas e caso segue para a pauta das próximas sessões.

Quintos
16/05/18 20:35

Ministros debateram diversas questões, entre elas a regulação de rádios comunitárias, mas não adentraram nas listas.

Quintos
16/05/18 13:42

Pauta principal tem 13 processos. Entre os temas estão direito tributário, administrativo, do trabalho e garantias fundamentais.

Quintos
11/05/18 14:23

Embargos declaratórios ainda aguardam decisão. Enquanto isso, no julgamento da reforma trabalhista, os membros do STF deixam vazar algumas posições sobre o tema.

Quintos
09/05/18 21:43
Os Embargos de Declaração fizeram parte da pauta desta quarta-feira, 9, mas não foram analisados pelo plenário que se ocupou de duas ADIs: sobre a reforma trabalhista e sobre matéria eleitoral.
Quintos
27/04/18 10:40

Embargos dos Quintos são único processo em lista da relatoria do ministro Gilmar Mendes, mas discussão ainda aguarda tempo hábil ao fim das sessões.

Quintos
20/04/18 14:09

Nesta semana, os ministros ocuparam-se de matéria penal no Plenário e não discutiram projetos colocados em lista.


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