Parlamentar
18/01/18 09:44

Em reunião na sede da ANAJUSTRA, representantes de entidades ligadas ao executivo e à sociedade civil aderiram ao movimento que contesta a PEC 287/2016.

Parlamentar
16/01/18 09:48

O texto foi vetado pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2017, depois de consulta ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Advocacia-Geral da União.

Parlamentar
15/01/18 11:59

O texto faz uma ressalva para os requisitos de experiência profissional previstos na Constituição para acesso a determinados cargos públicos.

Parlamentar
08/01/18 10:36

O texto estabelece que a interceptação telefônica poderá ser usada se tiver sido devidamente autorizada para investigação criminal ou instrução processual penal e desde que o seu uso seja deferido pelo juízo criminal. 

Parlamentar
02/01/18 09:51

Da forma como está, a proposta de emenda é mais dura com os servidores, sobretudo aqueles que ingressaram antes de 2003 nas carreiras públicas.

Parlamentar
21/12/17 11:10

A decisão foi publicada nesta semana no Diário Oficial da União. O presidente justificou que houve vício de iniciativa na tramitação da proposta.

Parlamentar
07/12/17 12:51

Objetivo é lutar contra a Reforma da Previdência e combater as campanhas do governo que caluniam o servidor público tentando imputar a ele a culpa pelo alegado déficit nas contas da previdência.


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