Parlamentar
11/01/19 13:44

A Reforma da Previdência é fonte geradora de dúvidas, mas incertezas também pairam sobre assuntos do Executivo. Foto da capa: Ana Volpe/Agência Senado.

Parlamentar
07/01/19 14:43

A norma entra em vigor no dia 21 de janeiro.

Parlamentar
27/12/18 09:18

Essas súmulas sintetizam o entendimento do STF sobre determinadas controvérsias.

Parlamentar
20/12/18 09:34

Pelo 3º ano, as despesas mais importantes estarão limitadas a um teto de gastos.

Parlamentar
19/12/18 16:52

Entre os projetos de lei que ficaram para a próxima legislatura, está o PLP 268/2016, que pretende profissionalizar a gestão dos fundos de pensão do setor público.

Parlamentar
14/12/18 10:50

A proposta deve ser votada pelo Congresso na próxima semana. 

Parlamentar
13/12/18 09:40

A ideia é que a proposta se transforme em um Código de Direito Administrativo.


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