Parlamentar
08/11/18 12:37

Momento é de muitas especulações, mas também de decisões que vão sendo tomadas à medida em que a opinião pública e a classe política reagem aos rumores. Foto da capa: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados.

Parlamentar
08/11/18 10:43

O último aumento do salário dos ministros do STF, que serve de teto para o funcionalismo público em todo o Brasil, ocorreu em janeiro de 2015.

Parlamentar
19/10/18 10:36

Principal mudança impede que a parte assistida por advogado esteja presente durante o depoimento do outro lado da ação.

Parlamentar
18/10/18 10:40

O prazo vale para Ação de Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ou Mandado de Segurança (MS).

Parlamentar
11/10/18 11:41
O prazo limite vale para Ação de Direta de Inconstitucionalidade (ADI), em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ou em Mandado de Segurança (MS).
Parlamentar
11/10/18 11:18

Cada uma das comissões pode apresentar até oito emendas ao Orçamento, desde que no âmbito de suas competências regimentais.

Parlamentar
11/10/18 11:05

As matérias devem tratar de temas de interesse do servidor público e das administrações.


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