Geral
16/10/18 10:27

As atividades serão destinadas à constituição do modelo de trabalho adequado ao funcionamento da rede de governança e compatível com a importância do PJe.

Geral
16/10/18 10:24

No Plenário Virtual, são julgados processos que tenham maior possibilidade de produzir consenso entre os 15 conselheiros.

Geral
15/10/18 10:06
Consulte o extrato do IR 2018 acessando a página da Receita Federal.
Geral
08/10/18 11:30

Hierarquia entre as leis é essencial para garantir o controle de constitucionalidade das normas.

Geral
04/10/18 10:39

O Brasil teve sete Constituições desde o Império: as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e a de 1988, que completa 30 anos.

Geral
28/09/18 12:39

CSJT alterou regulamentação que trata do descanso remunerado. O Conselho também deu parecer sobre teletrabalho e sobreaviso.

Geral
28/09/18 11:58

Servidores poderão migrar até 29 de março, mas é preciso avaliar em quais casos a opção é conveniente.


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