Geral
12/01/18 10:05

A mudança de regime deve ser solicitada às áreas de gestão de pessoas do órgão no qual o membro ou servidor trabalha.

Geral
11/01/18 10:20

A sessão para analisar o tema está marcada para o início de fevereiro.

Geral
11/01/18 10:11

Inscrições se encerram no próximo dia 15/1.

Geral
10/01/18 09:41

Assim decidiu o ministro Alexandre de Moraes, ao julgar um mandado de segurança contra acórdão do STJ. De acordo com ele, a decisão que motivou o recurso não divergiu da jurisprudência firmada pelo Supremo quanto aos limites da independência entre as esferas.

Geral
05/01/18 10:54

Montante destinado por lei sancionada nesta semana é de R$ 20,9 milhões, R$ 0,3 milhões a mais que o divulgado no fim de 2017.

Geral
04/01/18 10:13

Alguns dos processos que aguardam decisão do pleno chegaram ao Supremo ainda nas décadas de 80 e 90.

Geral
03/01/18 09:19

Também haverá a troca de comando no órgão, o que deve alterar o perfil do CNJ: em setembro, o ministro Dias Toffoli assumirá a presidência no lugar da ministra Cármen Lúcia.


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