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Corregedor-geral da Justiça do Trabalho faz inspeção no TRT16
04/07/13 09:16 Fonte: CNJ

Criado pela Lei nº Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão foi instalado em 26 de maio de 1989.

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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Filho, fará inspeção no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) na próxima semana, de 8 a 10 de julho. A visita é regulamentada pelo Provimento nº 1, de 12 de abril de 2013. De acordo com a norma, ela se destina a verificar a situação da Justiça do Trabalho, relativamente ao desempenho dos órgãos administrativos e jurisdicionais do tribunal, com vistas ao aprimoramento de seus serviços.

Por ser um procedimento interno perante o TRT-MA, não haverá audiência pública do corregedor-geral com as partes do processo trabalhista, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho e sindicatos.

Na segunda-feira , 08, o corregedor-geral se reunirá com os membros da direção do TRT-MA, com os demais desembargadores e com os juízes da primeira instância. No dia 9, estão previstas visitas do ministro à Escola Judicial e às Varas do Trabalho da capital, além de reunião com os dirigentes da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI). Na quarta-feira, às 10h, ocorrerá o encerramento da inspeção com a entrega do relatório e recomendações ao TRT-MA.

História


Criado pela Lei nº Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão foi instalado em 26 de maio de 1989. Atualmente, os dirigentes do TRT-MA são a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo (presidente) e o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior (vice-presidente e corregedor).

Com jurisdição sobre os 217 municípios do Maranhão, o TRT-MA conta com sete Varas do Trabalho em São Luís e 16 no interior do estado, nos municípios de Imperatriz, Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês e Timon. Composto por oito desembargadores, o Tribunal funciona em duas Turmas. Na primeira instância, são 49 magistrados, dos quais 22 titulares de Varas do Trabalho.
 

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*Esse texto tem cunho informativo e não, necessariamente, reflete o posicionamento da ANAJUSTRA sobre o tema.
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