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Planos de saúde suspendem reajuste anual e por faixa etária até dezembro
09/09/20 15:44 Fonte: Laís Costa, da assessoria

Tire dúvidas sobre a medida determinada pela ANS.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou um comunicado no dia 31 de agosto suspendendo a aplicação dos reajustes de planos de saúde por variação de custos (anual) e por mudança de faixa etária, no período de setembro a dezembro de 2020. A medida abrange os contratos coletivos por adesão, cuja modalidade se enquadram os beneficiários da ANAJUSTRA Federal.

Considerando o curto prazo que as operadoras tiveram para adequação da medida, ainda em setembro, poderá ocorrer de a cobrança das mensalidades reajustadas ser mantida realizando-se, assim, o estorno aos beneficiários. Em outros casos, poderá haver o atraso na cobrança das mensalidades e consequentemente a prorrogação do vencimento sem encargos. 

"Com isso, pedimos que os associados acompanhem atentamente o processamento dos descontos/cobranças de sua operadora nesse período de suspensão", alerta  a gerente de contratos da ANAJUSTRA Federal, Jenyellen Reis.

Abaixo, esclarecemos os principais pontos acerca da medida:

1. A agência não cancelou ou invalidou os reajustes aplicados em 2020, a medida determina apenas a suspensão do reajuste dos planos nos meses de setembro/20 a dezembro/20.

2. Os contratos que ainda não tiverem sido reajustados não poderão ter o percentual de reajuste aplicado em 2020.

3. Para os contratos que já foram reajustados entre janeiro e agosto de 2020, a mensalidade acrescida do percentual de reajuste não será cobrada nos meses de setembro a dezembro de 2020. Nesses meses, a mensalidade voltará a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste 2020.

4. Não haverá cobrança de reajuste por faixa etária para os beneficiários que mudarem de faixa etária no período de setembro a dezembro de 2020. Para os contratos que já foram reajustados por mudança de faixa etária entre janeiro e agosto de 2020, a parcela referente ao percentual de reajuste não poderá ser cobrada nos meses de setembro a dezembro de 2020. Nesses meses, a mensalidade voltará a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste de faixa etária ocorrido em 2020.

5. A medida trata de suspensão e não haverá devolução de valores já cobrados a título de reajuste por variação de custos (anual) ou por mudança de faixa etária.

6. A partir de janeiro 2021, as cobranças voltarão a ser feitas considerando os percentuais de reajuste anual e de mudança de faixa etária para todos os contratos que já tiveram a suspensão dos reajustes. A recomposição dos efeitos da suspensão dos reajustes em 2020 será realizada ao longo de 2021.

7. Esta medida não impacta a data-base para fins de aplicação do reajuste por variação de custo (anual) nos contratos.

8. A medida de suspensão não atinge os reajustes aplicados nos valores de coparticipação. Se refere apenas aos reajustes por variação de custo (anual) e por mudança de faixa etária aplicados na mensalidade dos planos de saúde.

9. Para a adesão de novos beneficiários será mantido o preço reajustado pois se configura preço de entrada no plano e não de reajuste.

10. As negociações para definição de percentuais de reajuste dos planos serão mantidas nos meses de setembro a dezembro, mesmo que os planos não possam ser reajustados nesses períodos de aniversário dos contratos para cobrança a partir de janeiro de 2021.  

Caso ainda tenha dúvida sobre o tema, entre em contato com a unidade administrativa local através dos telefones ou pelo WhatsApp.

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