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Justiça Trabalhista segue atuante e com papel fundamental durante a pandemia
21/05/20 17:26 Fonte: Assessoria

Teletrabalho e mecanismos de prestação jurisdicional por meio virtual são destaques para manutenção dos serviços prestados à sociedade.

Ministra presidente do TST e CSJ falou ao vivo sobre como a Justiça do Trabalho se organizou para continuar desempenhando seu papel durante a pandemia.

A atuação da Justiça do Trabalho durante a crise provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) tem sido tema de entrevistas transmitidas ao vivo pelo canal do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no YouTube. Com o título “Mês do Trabalho”, ministros da corte destacam a importância e o comprometimento do judiciário trabalhista ao longo do enfrentamento da pandemia.

Na live mais assistida até o momento, a presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Maria Cristina Peduzzi, explicou como as atividades têm se desenvolvido desde a suspensão do funcionamento presencial, respondeu dúvidas enviadas pelo público e ressaltou a importância da atuação da JT no momento, além das adaptações feitas no modo de trabalho para que a prestação jurisdicional não fosse interrompida.

“Nós enfrentamos a pandemia e evoluímos os nossos atos no sentido de preservar, em primeiro lugar, a segurança e resguardar a saúde, não só dos juízes, dos servidores do Poder Judiciário, mas da própria sociedade, disciplinando o trabalho de forma remota”, destacou.

Peduzzi destacou que, a despeito das dificuldades naturais enfrentadas por todos, a produtividade do ramo tem se mantido comparável ao patamar alcançado antes da pandemia. “Num primeiro momento nós tínhamos um trabalho represado que ocasionou um aumento da produtividade no mês de março, foi um período de adaptação”, disse.

“Nós temos, não sem o apoio do pessoal da informática, com a vontade dos servidores e dos magistrados de continuar o nosso trabalho, obtido êxito. No âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, se nós compararmos as estatísticas do mês de abril do ano passado com o mês de abril deste ano, temos uma equivalência com uma redução mínima no número dos processos julgados”, continuou, lembrando que a dinâmica ocorreu de maneira semelhante nos TRTs.

Conciliação e mediação

Já durante a transmissão realizada nesta quarta-feira, 20/5, o vice-presidente do TST e CSJT, ministro Vieira de Mello Filho, destacou a importância dos instrumentos de conciliação e mediação. Ele detalhou como essas duas ferramentas têm sido aplicadas de maneira especial durante o período de pandemia amparadas pela Recomendação CSJT.GVP 1/2020, que orienta a utilização de plataformas de videoconferência e troca de mensagens.

“A resolução permite, excepcionalmente a mediação pré-processual em primeiro grau. Nesse contexto, acelera a tramitação do pedido das partes, porque ela desburocratiza o seu processamento e simplifica o contato direto das partes com o magistrado, respeitando, evidentemente, o distanciamento social e a saúde de todos os envolvidos”, explicou lembrando que as audiências na Justiça do Trabalho são especialmente importantes na solução dos conflitos quando comparadas a outros ramos do Poder Judiciário.

Antes de pormenorizar o trabalho desenvolvido atualmente, o ministro ainda contextualizou a importância de toda a estrutura e dos procedimentos da Justiça do Trabalho na garantia dos direitos sociais e na pacificação de conflitos. “Nós precisamos lembrar que o tipo de conflito que chega à Justiça do Trabalho é um tipo muito especial, ele envolve a relação de trabalho humano, prestada pessoalmente pelo trabalhador em troca do salário que é a sua fonte de renda, de sustento e de dignidade”, pontuou.

Programação

A última videoconferência do mês será na próxima quarta-feira, 27/5, às 16h, com o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Ele detalhará o funcionamento da Justiça do Trabalho durante o isolamento social, em aspectos como prazos processuais, audiências telepresenciais e demais medidas recomendadas pela Corregedoria-Geral aos TRTs durante a pandemia.

Todas as gravações e transmissões ao vivo, além de outros programas, podem ser vistos no canal do TST no YouTube.

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