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Coronavírus e o Poder Judiciário da União
18/03/20 15:49 Fonte: Assessoria

Atos, resoluções, medidas preventivas e tudo o que você precisa saber sobre o funcionamento dos Tribunais.

Em um momento em que o mundo vive a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o setor público se organiza para manter o atendimento e excelência do serviço prestado à população, mas também para proteger os servidores públicos, que o fazem diariamente, e toda a comunidade. Para que você fique por dentro do funcionamento dos Tribunais Superiores, Conselhos, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais Federais e Eleitorais, a ANAJUSTRA traz uma lista com as últimas notícias desses órgãos.

 

Confira:

Tribunais Superiores e Conselhos

STF adota medidas preventivas contra o coronavírus

Para evitar disseminação do Covid-19, STJ adota medidas de restrição de circulação de pessoas

CSJT suspende prestação de serviços não essenciais e estabelece novas medidas contra o Coronavírus

Corregedor-geral da JT recomenda novas medidas para Corregedorias Regionais

CJF adota medidas preventivas contra o coronavírus

STM suspende sessões de Julgamento e amplia medidas de prevenção ao Novo Coronavírus

Presidente do TSE assina resolução com medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus
  

 TRTs

Atendimento pelas unidades judiciárias e administrativas do TRT1 será feito por e-mail ou telefone

TRT1: confira a relação dos gabinetes que suspenderam atendimento presencial

Covid-19: confira as novas medidas sobre o funcionamento do TRT1 

TRT2: nova determinação suspende expediente, audiências e prazos em todo o Tribunal

TRT3 suspende atendimento ao público

TRT4 suspende prazos processuais de 17 a 27 de março

Veja como ficam expediente, audiências e prazos no TRT5 de 17 a 31/3

TRT6 e entidades discutem medidas de prevenção ao Coronavírus 

Justiça do Trabalho do Ceará fica sem expediente de 19 a 23 de março

TRT8 suspende audiências como medida de prevenção ao Covid 19

TRT9: Portaria Presidência/Corregedoria 4/2020 regulamenta ações para prevenção ao contágio pelo Covid-19

TRT10 suspende audiências e prazos até 3 de abril e adota novas medidas preventivas contra novo coronavírus

TRT11 suspende audiências, sessões, atendimento ao público e prorroga prazos processuais

TRT12 suspende audiências e atendimentos presenciais 

TRT13 suspende audiências, sessões de julgamento e várias outras atividades

TRT14 edita novo Ato com medidas de enfrentamento ao Covid-19 

TRT15: portaria suspende audiências, sessões, eventos e atendimento ao público até 27 de março 

TRT16: Varas do Trabalho de São Luís suspendem audiências como medida de prevenção  

Suspenso atendimento externo e audiências no TRT17

Nova portaria suspende todas as audiências trabalhistas no TRT18 até 7 de abril

TRT19 suspende audiências, correições e atendimento presencial até 27/03

TRT20 suspende audiências, sessões e atendimento ao público

TRT21 suspende audiências e sessões presenciais e autoriza a realização de atos por videoconferência

TRT22 determina a suspensão de audiências e sessões de julgamento no período de 18/03 a 31/03 

TRT23 suspende audiências, amplia teletrabalho e reduz expediente

TRT24 suspende audiências e restringe atendimento presencial

TRFs

Resolução estabelece medidas temporárias de prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus na Justiça Federal da 1ª Região

Prazos suspensos no TRF2, SJRJ e SJES até 29/3. Trabalho será remoto 

TRF3 suspende prazos processuais  

Presidência do TRF4 publica Portaria com medidas temporárias de prevenção ao coronavírus

TRF5 anuncia novas medidas de combate ao Covid-19

 TREs

TRE-SP suspende atendimento presencial de eleitores e agendamento pelo site 

TRE-RJ suspende expediente em todo Tribunal, inclusive nos postos eleitorais de atendimento

TRE-PR suspende atendimento em todo o Estado 

TRE-CE cancela mutirão de fechamento do cadastro e suspende atendimento por 10 dias

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