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Um novo Golias
01/11/19 14:35 Fonte: Assessoria

A expectativa da chegada da Reforma Administrativa ao Congresso Nacional.

Roberto Bucar, assessor parlamentar da ANAJUSTRA, comenta os assuntos mais relevantes dos últimos 30 dias. Na imagem de capa, o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço público. Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados.

O momento para os servidores públicos é, mais do que nunca, de atenção e organização. Não se sabe ao certo qual Reforma Administrativa chegará ao Congresso Nacional nos próximos dias, menos ainda, que projeto sairá – em alguns meses – após passar por Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Especulação

O que se depreende do burburinho gerado pelos corredores é que as mudanças serão tão amplas quanto as provocadas pela emenda na previdência. Sabe-se também que a intenção do governo é privilegiar alguma forma de meritocracia dentro do setor público, possivelmente pondo fim à estabilidade e alterando planos de progressão nas carreiras, além de unificar várias delas.

Forma

O difícil é imaginar como se fará isso. Qualquer um com um mínimo de bom senso e conhecimento do funcionamento do Estado e das políticas públicas sabe que a diferença para o setor privado é na origem das funções. Os servidores não têm apenas a obrigação de fazer a máquina funcionar, como em qualquer empresa, mas também são a memória do Estado. É deles a responsabilidade de passar por diferentes governos e dar continuidade aos trabalhos bons desenvolvidos por cada gestão, sem deixar que, a cada quatro anos, tudo tenha que recomeçar do zero.

Perseguições

É por isso que qualquer reforma que vise o aumento da produtividade e eficiência do Estado deve ter em vista a especificidade do serviço público. A grande chance é que um projeto como esse enseje perseguições ou contratações por afinidade ideológica. Uma forma de institucionalizar o partidarismo em todos os setores.

Politicagem

Dentro do que se discute, ainda de maneira preliminar, não vejo nada atrelado à contenção de despesas. O que me parece é que vem aí uma abertura para o preenchimento de cargos por interesses de determinados governos, mudanças gerais nos quadros técnicos por solicitações governistas – para que mantenham dentro do serviço público pessoas alinhadas com o governo da vez ou com quem pretende entrar.

Terceiro plano

Ainda que se fale que a reforma alcançará apenas os novos servidores, o que em si já seria um problema, muitas das medidas podem respingar também em quem já está na carreira. No tocante a reajuste de salários em 2020, por exemplo, os técnicos da equipe econômica dizem que a ordem é usar qualquer dinheiro extra para bancar despesas de máquina. Essas despesas não têm nada a ver com o servidor, que vai ficar para terceiro plano. O governo esquece que, se o servidor estiver trabalhando mal, se sentindo desprestigiado ou perseguido, a máquina não funciona.

Economia

O governo fala de números, mas não comprova. Não há estudos. Esse número se chutado vai precisar ser provado. Como a da previdência, o governo tinha a atenção voltada para a economia e conseguiram uma reforma boa para eles. Foram com uma estimativa lá em cima e acabaram levando algo menor, mas muito bom ainda.

Embate

Dentro do Congresso, a briga política será muito maior que a que ocorreu na Reforma da Previdência. Prova disso é a Frente Mista em Defesa do Serviço Público, que conta com mais de 200 parlamentares. Não quer dizer que nós, que defendemos o servidor, temos esses 235 votos ao nosso lado. Mas quer dizer que esses parlamentares estão abertos a ouvir e receber o servidor para entender o que pode ser modificado e o que não.

Mobilização

O certo é que vai ter uma briga muito grande, uma mobilização muito forte. O servidor vai ter eco e voz nas suas reivindicações, agora vamos ter o parlamentar estudando, vendo os anseios da categoria, em que eles podem nos ajudar. Para isso, é preciso encher os e-mails dos parlamentares não só de críticas, mas também de propostas. O servidor não pode se enganar e ficar envergonhado de chegar no seu parlamentar.

Às vezes acontece de o deputado ou senador olhar para uma pauta e pensar “isso aqui o pessoal do meu estado não está sabendo ou não se importa”, o que precisamos é mostrar para eles que em todos os estados estamos preocupados com essa pauta sim.

Base

Além de todo esse cenário, eu não vejo o governo com uma base consolidada para você fazer previsão de nada. Não existe um projeto que você fale “nesse o governo vai atropelar”. Não tem rolo compressor. Hoje, o que você ouve dentro das comissões, é que dizem que a reforma não passa da forma que eles querem. A gente também não tem o poder de barrar, é uma mudança que vai ter que acontecer. Mas vamos ter muito mais margem para negociar.

Conscientização

O mais importante em tudo isso é combater a demonização do servidor. Mostrar para a população que o servidor público não é esse folgado marajá que se pinta por aí. Diz-se muito que a média salarial é maior nas carreiras públicas, mas a qualificação também é bastante superior. E, apesar da bandeira do corte de privilégios ser muito levantada nesse momento, as discussões da reforma administrativa vão ser mais focadas, não vai se falar do Brasil inteiro, apenas do recorte específico de quem trabalha na administração pública. Isso é ama coisa boa e ruim. Ao mesmo tempo em que fica mais fácil nos defendermos, também é mais fácil sofremos ataques.

Participe 

A coluna “De Olho em Brasília” traz mensalmente as impressões do assessor parlamentar da ANAJUSTRA, Roberto Bucar, sobre os temas que mais estão em voga nos bastidores da política nacional. Você também pode fazer parte desta iniciativa enviando temas e sugestões para o e-mail: ass_parlamentar@anajustra.org.br.

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