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Reforma da Previdência aprovada em primeiro turno
02/10/19 11:12 Fonte: Assessoria

Segundo turno, porém, pode não ocorrer até dia 10, como previsto.

Painel de votação do texto base da Reforma da Previdência no Plenário do Senado. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.

Sem surpresas, o Plenário do Senado aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Foram 56 votos favoráveis a 19 contrários ao texto principal, cenário muito próximo ao adiantado pelo assessor parlamentar da ANAJUSTRA, Roberto Bucar, na última coluna. Cinco, dos 81, senadores estavam ausentes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP) não registrou voto.

O único destaque aprovado foi sobre a restrição do abono salarial a pessoas que recebem até R$ 1.364,43 por mês. Com isso, as regras deste benefício seguem inalteradas. Assim como as mudanças já aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), essa novidade é apenas supressão e não leva a matéria de volta à Câmara dos Deputados.

PEC Paralela

As demais emendas foram rejeitas por placares semelhantes ao de aprovação do texto principal. Elas falavam sobre trabalhadores em profissões de risco e periculosidade, regime próprio da união, autonomia dos municípios, entre outros temas. Alguns assuntos ainda podem ser tratados na PEC paralela, como defendeu ainda pela manhã o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), relator da matéria na CCJ.

“A PEC paralela só depende de nós, de mais ninguém. Quem vai votar ou não a PEC paralela somos nós. Se nós estamos dizendo que não acreditamos na PEC paralela, é porque nós não acreditamos em nós mesmos e, assim, a nossa autoestima está muito em baixa realmente. Nós precisamos levantar a nossa autoestima aqui nesta Casa”, argumentou ao ser questionado pelos pares ainda na manhã de terça-feira, 1º/10.

Isso porque há uma desconfiança generalizada sobre o andamento da proposta não só no Senado, como na Câmara dos Deputados que ainda terá que analisá-la.

Segundo turno

A ideia propagada pelos senadores desde o começo era que o segundo turno ocorresse até 10 de outubro, próxima quinta-feira. Entretanto, como também explicou Roberto Bucar, os senadores andam insatisfeitos com o tratamento dado pelo Executivo à Casa. “Diferente da Câmara, onde houve correria pra fazer acordos e aplacar desavenças, no Senado todos estão se sentindo meio desprestigiados”, afirmou.

Além do envio de um projeto de lei para liberação de emendas parlamentares, “que são obrigatórias, mas dependem do calendário do executivo para a implementação” segundo Bucar, há também uma mobilização pela definição da divisão dos recursos do leilão do pré-sal. Com isso, a data para o Senado confirmar e promulgar a Reforma da Previdência segue indefinida.

Voto a voto

Confira como se posicionou cada senador:

Senador         Partido           UF       Voto                          

Mailza Gomes            PP       AC      Sim

Marcio Bittar MDB   AC      Sim

Sérgio Petecão           PSD     AC      Sim    

Fernando Collor         PROS AL       Não

Renan Calheiros         MDB   AL       Não

Rodrigo Cunha           PSDB AL       Sim    

Eduardo Braga           MDB   AM     Sim

Omar Aziz      PSD    AM     Sim

Plínio Valério             PSDB AM     Sim    

Lucas Barreto PSD    AP       Sim

Randolfe Rodrigues   REDE AP       Não    

Angelo Coronel          PSD     BA      Sim

Jaques Wagner           PT       BA      Não

Otto Alencar   PSD    BA      Não    

Cid Gomes      PDT    CE       Não

Eduardo Girão            PODEMOS     CE       Sim

Tasso Jereissati          PSDB CE       Sim

Izalci Lucas    PSDB DF       Sim

Leila Barros    PSB     DF       Não

Reguffe           PODEMOS    DF       Sim

Fabiano Contarato      REDE ES       Não

Jorge Kajuru   CIDADANIA             GO      Sim

Luiz do Carmo           MDB   GO      Sim

Vanderlan Cardoso    PP       GO      Sim

Eliziane Gama            CIDADANIA             MA     Não

Roberto Rocha           PSDB MA     Sim

Weverton        PDT    MA     Não

Antonio Anastasia      PSDB MG     Sim

Carlos Viana   PSD    MG     Sim

Rodrigo Pacheco        DEM   MG     Sim

Nelsinho Trad            PSD     MS      Sim

Simone Tebet MDB   MS      Sim

Soraya Thronicke       PSL     MS      Sim

Jayme Campos           DEM   MT      Sim

Juíza Selma    PODEMOS    MT      Sim

Wellington Fagundes PL       MT      Sim    

Paulo Rocha   PT       PA       Não

Zequinha Marinho      PSC     PA       Sim

Daniella Ribeiro         PP       PB       Sim

José Maranhão           MDB   PB       Sim

Veneziano Vital do Rêgo       PSB     PB       Não

Fernando Bezerra Coelho      MDB   PE       Sim

Humberto Costa         PT       PE       Não

Jarbas Vasconcelos    MDB   PE       Sim    

Ciro Nogueira            PP       PI        Sim

Elmano Férrer            PODEMOS     PI        Sim

Marcelo Castro           MDB   PI        Sim

Alvaro Dias    PODEMOS    PR       Sim

Flávio Arns     REDE PR       Sim

Arolde de Oliveira     PSD     RJ        Sim

Flávio Bolsonaro        PSL     RJ        Sim

Romário          PODEMOS    RJ        Sim

Jean Paul Prates         PT       RN      Não

Styvenson Valentim   PODEMOS     RN      Sim

Zenaide Maia PROS RN      Não    

Acir Gurgacz PDT    RO      Não

Confúcio Moura         MDB   RO      Sim

Marcos Rogério          DEM   RO      Sim

Chico Rodrigues        DEM   RR       Sim

Mecias de Jesus          REPUBLICANOS     RR       Sim

Telmário Mota           PROS RR       Sim

Lasier Martins            PODEMOS     RS       Sim

Luis Carlos Heinze     PP       RS       Sim

Paulo Paim     PT       RS       Não

Dário Berger   MDB   SC       Sim

Esperidião Amin        PP       SC       Sim

Jorginho Mello           PL       SC       Sim

Alessandro Vieira      CIDADANIA             SE       Sim

Rogério Carvalho       PT       SE       Não

José Serra       PSDB SP       Sim

Major Olimpio           PSL     SP       Sim

Mara Gabrilli PSDB SP       Sim    

Eduardo Gomes          MDB   TO       Sim

Irajá     PSD     TO      Não

Kátia Abreu    PDT    TO       Sim

Ausentes

Maria do Carmo Alves          DEM   SE

Oriovisto Guimarães PODEMOS     PR

Jader Barbalho           MDB   PA

Marcos do Val            PODEMOS     ES

Rose de Freitas           PODEMOS     ES

Não registrou voto: Davi Alcolumbre           DEM   AP

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