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Quintos não entram na pauta do Supremo
05/06/19 12:56 Fonte: Assessoria

Julgamento dos Embargos de Declaração no RE 638.115 foi adiado na semana passada, quando constava na pauta principal do dia.

Os Embargos de Declaração (ED) no Recurso Extraordinário (RE) 638.115, sobre os Quintos, ficaram de fora da pauta principal e das listas de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, contrariando a expectativa de que o tema fosse finalmente votado pelos ministros da Corte.

O RE foi pautado na última quinta-feira, 30/5, mas logo após o início da sessão, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, deu prioridade aos processos com medidas cautelares de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski - ações Diretas de Inconstitucionalidade envolvendo estatais - e suspendeu o julgamento das demais ações, entre elas, a dos Quintos.

Na ocasião, foi anunciado em Plenário que o recurso retornaria à pauta nesta quarta-feira, 5/6, o que não aconteceu.

De outubro de 2017 para cá, a ação entrou muitas vezes nas listas enviadas pelo relator, o ministro Gilmar Mendes, ao Plenário. Acontece que os temas em lista têm prioridade secundária e dependem de uma série de fatores, como sobra de tempo, para virem a julgamento. Acreditava-se que as chances da última quinta-feira eram maiores, uma vez que os Quintos estavam na pauta principal do dia.

“Embora o julgamento tenha sido adiado mais uma vez, nós seguimos atuando em favor dos servidores o que quer dizer que acreditamos na pacificação positiva do tema”, afirma o diretor de relações institucionais da ANAJUSTRA, Áureo Pedroso.

Entenda o tema acessando a página especial dos Quintos

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