Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Se você continuar no site, consideraremos que está de acordo com nossa política de Privacidade e de Cookies
0
Guia para servidores está disponível na área restrita
23/05/19 08:01 Fonte: Assessoria

Material foi elaborado com apoio da diretora Glauce de Oliveira Barros e do advogado Odasir Piacini.



Mais um guia interativo foi produzido pela ANAJUSTRA e está disponível na área restrita para download. Com o tema “Aposentadoria especial para servidores públicos", é voltado para os servidores que exercem atividades de risco, sob condições que prejudiquem sua saúde e/ou sua integridade física e aqueles com deficiência.

A aposentadoria especial é uma espécie de aposentadoria voluntária com redução do tempo necessário à inativação. Como a concebemos hoje, ela está prevista no art. 40, § 4º, da Constituição Federal, mas por não contar com lei Complementar específica para o funcionalismo, são seguidas as regras do Regime Geral de Aposentadoria.

O guia responde as principais dúvidas sobre o assunto, entre elas, as regras para obtenção do benefício e os casos em que são necessárias medidas judiciais. Nele também estão disponíveis os links para projetos de lei que tratam do tema e estão em andamento na Câmara e no Senado.

A elaboração do material teve o apoio da diretora de assuntos legislativos da associação, Glauce de Oliveira Barros, e também do advogado especialista em Direito Previdenciário, Odasir Piacini, do escritório Ibaneis Advocacia.

Guias interativos

Esse é o segundo guia disponibilizado pela ANAJUSTRA. O objetivo, segundo o diretor e idealizador da ideia, Áureo Pedroso, é tratar de temas com utilidade prática como direitos do servidor e do consumidor, qualidade de vida e finanças, todos com respaldo das assessorias da entidade. “Nosso intuito é esclarecer direitos e benefícios, muitas vezes ignorados, fazendo com que os servidores e suas famílias façam uso deles”, reforça Pedroso.

O primeiro deles, publicado em dezembro passado, traz o tema “Pensões e benefícios – o que é preciso saber em caso de morte ou invalidez”. “O assunto gera muitas dúvidas e uma pesquisa na internet pode confundir ainda mais. Assim, com o apoio da assessoria jurídica, construímos um material especializado”, afirma o diretor.
 
Para ler

Acesse a área restrita com seu login e senha de associado. Depois, encontre o menu “conteúdo exclusivo” e aí é só clicar no guia que deseja baixar. 

Acessos: 2895
Filie-se a Anajustra

Você ainda pode ler este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor da Justiça do Trabalho.

Já é associado ? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site

Filie-se a Anajustra

Conteúdo exclusivo

Associado, para continuar lendo, faça seu

Ainda não é associado?

Faça parte da maior entidade
associativa do Judiciário Trabalhista.

Conheça os benefícios