Instalada comissão especial da Reforma da Previdência
25/04/19 19:06 Fonte: Assessoria

Colegiado tem 98 parlamentares, sendo 49 titulares. Presidência ficou com PR e relatoria com o PSDB.

Mesa composta para a primeira sessão da Comissão Especial. À direita, o relator. Ao lado dele, de gravata azul, o Primeiro vice-presidente. E, em seguida, o presidente da sessão. Fotos: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados.

Os trabalhos na comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 só começarão em 6 de maio. Mesmo assim, decisões importantes foram tomadas na sessão de abertura que ocorreu nesta quinta-feira, 25/4. A presidência do grupo ficou a cargo do deputado Marcelo Ramos (PR/AM) e a relatoria com Samuel Moreira (PSDB/SP).

A comissão vai ser formada por 98 deputados, 49 titulares e 49 suplentes. Eles devem analisar o texto da PEC e propor mudanças sob a forma de emendas. Para isso, será preciso um mínimo de 171 assinaturas (um terço do total de cadeiras na Câmara) para cada alteração sugerida. A título de comparação, a PEC 287/16 proposta durante o último governo, recebeu 146 sugestões.

O prazo para a votação é de 40 sessões, mas pode ser prorrogado por determinação do presidente da Casa. Durante esse período serão realizadas audiências públicas de debate, análise dos dados que embasam a proposta, negociações com o governo e a oposição para construção do relatório, entre outras etapas.

Só depois de passar por esse processo é que a Reforma da Previdência irá para votação em dois turnos no plenário da Câmara, onde precisa receber pelo menos 308 votos favoráveis em cada rodada para que siga ao Senado.

Declarações

Mesmo sendo uma sessão não deliberativa, os líderes partidários puderam discursar por três minutos cada. Pela oposição, o deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) voltou a lembrar dos dados que embasaram o projeto e que estavam sob sigilo do governo. “Foi negado a um jornal e outros oito pedidos, pelo menos, acesso às informações. Por que é que o governo esconde os dados? Nós temos uma suspeita. Acreditamos que o governo superestimou alguns números e subestimou outros”, resumiu.

Ele rebateu ainda o argumento de que a economia na previdência será feita através de corte de privilégios. “91% em 20 anos vão se dar em cima do regime geral, do abono e do BPC. Será que são esses os privilegiados”, indagou Molon lembrando ainda o fim do piso de um salário mínimo para as pensões por morte, do fim da aposentadoria especial para professores, das mudanças na aposentadoria por invalidez e outros.

Por outro lado, a liderança do governo, assumida pelo deputado Darcísio Perondi (MDB/RS), parabenizou os indicados a presidente e relator e definiu a reforma em “mudar ou afundar o país”. “Essa reforma é de todos os brasileiros. Todos vão contribuir. Aquele que ganha menos vai contribuir com pouco e quem ganha mais vai contribuir com mais. Só assim nós vamos enfrentar esse extraordinário buraco fiscal”, apontou.

“Esse sistema é injusto, não é igualitário. Nós todos vamos pagar mais, trabalhando mais, inclusive. [A reforma] fortalecerá a previdência brasileira que está insegura”, disse o líder do governo que ainda defendeu o modelo de capitalização e argumentou que a inversão da pirâmide demográfica é o que fundamenta a reforma.

Composição

Confira a composição completa da comissão especial:

TITULARES

SUPLENTES

  • Alexandre Frota PSL/SP 
  • Arthur Oliveira Maia DEM/BA 
  • Beto Pereira PSDB/MS 
  • Bilac Pinto DEM/MG
  • Capitão Alberto Neto PRB/AM 
  • Cleber Verde PRB/MA
  • Daniel Freitas PSL/SC 
  • Daniel Trzeciak PSDB/RS 
  • Darci de Matos PSD/SC 
  • Darcísio Perondi MDB/RS 
  • Delegado Éder Mauro PSD/PA 
  • Felipe Francischini PSL/PR 
  • Fernando Rodolfo PR/PE 
  • Filipe Barros PSL/PR 
  • Giovani Cherini PR/RS 
  • Guilherme Mussi PP/SP
  • Heitor Freire PSL/CE
  • Jerônimo Goergen PP/RS 
  • João Marcelo Souza MDB/MA 
  • Marcelo Moraes PTB/RS
  • Marcelo Ramos PR/AM 
  • Paulo Eduardo Martins PSC/PR 
  • Pedro Paulo DEM/RJ
  • Reinhold Stephanes Junior PSD/PR
  • Ronaldo Carletto PP/BA 
  • Samuel Moreira PSDB/SP 
  • Silvio Costa Filho PRB/PE 
  • Valtenir Pereira MDB/MT
  • Alex Manente CIDADANIA/SP 
  • Alice Portugal PCdoB/BA 
  • André Figueiredo PDT/CE 
  • Bosco Saraiva SOLIDARIEDADE/AM
  • Capitão Wagner PROS/CE
  • Dr. Frederico PATRI/MG
  • Léo Moraes PODE/RO 
  • Luis Tibé AVANTE/MG 
  • Mauro Benevides Filho PDT/CE 
  • Professor Israel Batista PV/DF
  • Carlos Veras PT/PE
  • Gleisi Hoffmann PT/PR 
  • Henrique Fontana PT/RS 
  • Joenia Wapichana REDE/RR 
  • Jorge Solla PT/BA
  • Sâmia Bomfim PSOL/SP
  • Paulo Ganime NOVO/RJ
  • Vinicius Poit NOVO/SP
  • Alan Rick DEM/AC 
  • Carlos Jordy PSL/RJ 
  • Cezinha de Madureira PSD/SP 
  • Daniel Silveira PSL/RJ 
  • Eduardo Costa PTB/PA
  • Eduardo Cury PSDB/SP
  • Evair Vieira de Melo PP/ES
  • Flaviano Melo MDB/AC
  • Geninho Zuliani DEM/SP
  • Guilherme Derrite PP/SP
  • João Campos PRB/GO
  • João Carlos Bacelar PR/BA
  • Joice Hasselmann PSL/SP
  • Júnior Bozzella PSL/SP
  • Lafayette de Andrada PRB/MG
  • Luiz Nishimori PR/PR
  • Marcelo Aro PP/MG
  • Marco Bertaiolli PSD/SP
  • Marx Beltrão PSD/AL
  • Mauro Lopes MDB/MG
  • Nicoletti PSL/RR
  • Otoni de Paula PSC/RJ 
  • Paulo Azi DEM/BA
  • Rodrigo de Castro PSDB/MG
  • Vinicius Carvalho PRB/SP
  • Vinicius Gurgel PR/AP
  • Acácio Favacho PROS/AP 
  • Arnaldo Jardim CIDADANIA/SP
  • Diego Garcia PODE/PR
  • Fábio Henrique PDT/SE 
  • Greyce Elias AVANTE/MG
  • Pastor Eurico PATRI/PE 
  • Paulo Pereira da Silva SOLIDARIEDADE/SP
  • Paulo Ramos PDT/RJ 
  • Perpétua Almeida PCdoB/AC
  • Ivan Valente PSOL/SP
  • José Guimarães PT/CE
  • Luiza Erundina PSOL/SP
  • Paulo Teixeira PT/SP
  • Pedro Uczai PT/SC
  • Rubens Otoni PT/GO 
  • Adriana Ventura NOVO/SP
  • Tiago Mitraud NOVO/MG

 

Acessos: 1496

Navegue pelo assunto:

Congresso Nacional   PEC 6/19   Previdência