Centrão se fortalece na aprovação da Reforma da Previdência
24/04/19 14:07 Fonte: Assessoria

Governo e oposição se igualaram ao tentar estratégias que afundaram. Grupo de Rodrigo Maia, no entanto, demonstrou poder.

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, cumprimenta presidente da CCJ, Felipe Francischini, após a vitória da Reforma. Fotos: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados.

A vitória da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados já era esperada desde que os governistas conseguiram fechar acordo com os partidos do Centrão (DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade). Era quase meia noite entre a última terça-feira, 23/4, e esta quarta, 24, quando o placar da comissão indicou a aprovação do parecer por 48 votos a 18.

Antes disso, foi preciso que o relator, deputado Marcelo Freitas (PSL/MG), anunciasse uma complementação de voto que retirou da proposta os chamados jabutis (itens que não têm a ver com o tema central mas que são incluídos em projetos). Agora, não estão mais no texto da reforma: alterações no FGTS para quem já se aposentou, exclusividade do Executivo para legislar sobre matéria previdenciária, aposentadoria compulsória para servidores públicos e o foro para ações contra o INSS.

Estratégias da oposição

A leitura das mudanças no parecer só foi possível depois de quase 7 horas de reunião. Isso porque a oposição apresentou dezenas de requerimentos para cancelar ou remarcar a votação. Embasados em diferentes trechos da Constituição e do regimento interno da Câmara, eles tinham basicamente o mesmo fundamento: a exigência dos dados que embasam a PEC 6/19.

O grupo chegou a juntar 110 assinaturas em um requerimento que, regimentalmente, poderia atrasar a votação. Mas, nesse momento, houve a interferência direta do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ). Ele foi pessoalmente ao plenário onde ocorria a sessão para orientar que o documento não fosse aceito.

Apoio pessoal de Maia

A demonstração de poder do presidente da Casa ocorreu apenas três dias depois de o líder do PSL, deputado Delegado Waldir (GO), declarar que a reforma será aprovada como Maia e os demais integrantes do Centrão quiserem. A declaração, somada ao fato de que o andamento da Reforma na CCJ só veio após acordo com esse grupo, indica quais serão os próximos passos nas negociações.

Além da já citada liberação de emendas e dos acordos por cargos com o segundo escalão, ficou acordado também que a Câmara deve receber, ainda nesta semana, os relatórios que embasaram os cálculos para as projeções de cortes de gastos feitas pela equipe econômica. O pedido partiu da oposição, mas encontra coro também entre os aliados de última hora que compõem o grupo de Maia.

Deve ser dele, inclusive, a indicação do relator da PEC na comissão especial. O nome que circula pelos corredores é Aguinaldo Ribeiro (PP/PB). Ribeiro é o atual líder da maioria e já ocupou postos nos governos anteriores, sendo considerado um nome com trânsito em todas as legendas. A expectativa é que a comissão especial seja instalada até a próxima quinta-feira, 25.

Como votaram os integrantes da CCJ

Contra

A favor

Alencar Santana Braga (PT/SP)

Danilo Cabral (PSB/PE)

João H. Campos (PSB/PE)

Joenia Wapichana (REDE/RR)

José Guimarães (PT/CE)

Júlio Delgado (PSB/MG)

Luiz Flávio Gomes (PSB/SP)

Maria do Rosário (PT/RS)

Nelson Pellegrino (PT/BA)

Patrus Ananias (PT/MG)

Paulo Teixeira (PT/SP)

Talíria Petrone (PSOL/RJ)

Renildo Calheiros (PCdoB/PE)

Subtenente Gonzaga (PDT/MG)

Afonso Motta (PDT/RS)

Eduardo Bismarck (PDT/CE)

Clarissa Garotinho (Pros/RJ)

Gil Cutrim (PDT/MA)

Aguinaldo Ribeiro (PP/PB)

Alceu Moreira (MDB/RS)

Arthur Oliveira Maia (DEM/BA)

Beto Rosado (PP/RN)

Bia Kicis (PSL/DF)

Bilac Pinto (DEM/MG)

Caroline de Toni (PSL/SC)

Celso Maldaner (MDB/SC)

Daniel Freitas (PSL/SC)

Darci de Matos (PSD/SC)

Delegado Éder Mauro (PSD/PA)

Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG)

Delegado Waldir (PSL/GO)

Edilázio Junior (PSD/MA)

Eduardo Cury (PSDB/SP)

Fábio Trad (PSD/MS)

Felipe Francischini (PSL/PR)

Gelson Azevedo (PR/RJ)

Geninho Zuliani (DEM/RJ)

Giovani Cherini (PR/RS)

Herculano Passos (MDB/SP)

Hiran Gonçalves (PP/RR)

João Campos (PRB/GO)

João Roma (PRB/BA)

Lafayette de Andrada (PRB/MG)

Luizão Goulart (PRB/PR)

Marcelo Aro (PP/MG)

Marcelo Ramos (PR/AM)

Márcio Biolchi (MDB/RS)

Margarete Coelho (PP/PI)

Nicoletti (PSL/RR)

Paulo Abi-ackel (PSDB/MG)

Paulo Azi (DEM/BA)

Paulo Eduardo Martins (PSC/PR)

Reinhold Stephanes Junior (PSD/PR)

Samuel Moreira (PSDB/SP)

Sergio Toledo (PR/AL)

Shéridan (PSDB/RR)

Maurício Dziedricki (PTB/RS)

Diego Garcia (PODE/PR)

Enrico Misasi (PV/SP)

Genecias Noronha (SD/CE)

Léo Moraes (PODE/RO)

Luiz Tibé (AVANTE/MG)

Pastor Eurico (PATRI/PE)

Augusto Coutinho (SD/PE)

Rubens Bueno (CIDADANIA/PR)

Gilson Marques (NOVO/SC)

Acessos: 679

Navegue pelo assunto:

Parlamentares   PEC 6/19   Previdência   Servidor