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As novas caras do Congresso
08/02/19 12:10 Fonte: Assessoria

Como a renovação vinda das urnas está alterando a rotina do Legislativo.

Cerimônia de posse dos Deputados Federais da 56º legislatura. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados.

Briga pela presidência no Senado Federal, ato em defesa da JT na Câmara dos Deputados, manifestações contrárias e favoráveis à reforma da previdência. Não parece, mas o ano parlamentar teve início há apenas uma semana. Nesse curto período, começou a legislar o Congresso Nacional mais renovado e fragmentado das últimas décadas.

Entre os deputados federais, o número é significativo: 269 estreantes. Isso quer dizer que apenas 48% (244, em termos absolutos) foram reeleitos, contra 52% de novos nomes. Já no Senado, apenas 8 (ou 15%) foram reconduzidos ao cargo, contra 46 (85%) que não ocupavam uma cadeira na Casa anteriormente. Vale lembrar que, como o mandato de senador é de oito anos, apenas 2/3 das vagas foram disputados neste pleito.

Em relação ao número de partidos, a representação no Senado saiu de 10 legendas, em 1994, segunda eleição após a redemocratização, para 22 a partir de 2019. Na Câmara o número é ainda maior, serão 30 siglas a partir do ano que vem contra 21, no início da série histórica. Os números foram levantados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Baixa qualidade

“Em tese, a renovação sempre é boa, mas o Congresso que saiu das urnas é o mais conservador desde a redemocratização, ainda mais que o atual. Os eleitos vieram na esteira de um movimento antipolítico e a maioria não faz ideia de como funcionam as instituições do Estado brasileiro”, avalia Marcos Verlaine, jornalista e analista político do Diap. Ele se refere ao grande número de “puxadores de voto”, como Tiririca, que está de volta ao parlamento, selecionados pelos partidos porque fazem uma verdadeira onda junto aos eleitores. 

Entre os novos deputados e senadores encontram-se youtubers e pessoas que viralizaram na internet por motivos que nada têm a ver com a política. Além disso, foram eleitos também representantes de movimentos sociais conhecidos pelo tom agressivo. “Isso vai gerar uma dificuldade para a atuação desses parlamentares que, ao chegarem lá, vão ver que não se pode ganhar as discussões no grito sob pena de anularem sua atuação”, continua o analista.

Verlaine ressalta que o movimento antissistêmico, que resultou na nova configuração do legislativo, levou ao poder muitas pessoas com críticas agudas, porém despolitizadas e que não conseguem compreender o papel de cada uma das instituições no Estado brasileiro. De acordo com o analista, isso é ruim não só para o sistema como um todo, mas também para a atuação individual dos representantes. “Quem não compreender como funciona o sistema, tende a ser anulado no debate político, a não ter uma participação efetiva seja na Câmara, seja no Senado”, afirma. 

Eleições resultaram em pequenos avanços na representação de mulheres e negros entre os deputados, mas índices ainda estão bem abaixo dos dados populacionais. Segundo o IBGE, 51% dos brasileiros são mulheres e 55% negros.

Ele lembra ainda que a baixa compreensão do eleitorado brasileiro sobre o funcionamento institucional do país também influencia os níveis de representação. Para o representante do Diap, as organizações sociais, sindicatos e associações precisarão investir em formação política para melhorar a qualidade dos legisladores brasileiros.

“Caso contrário, a tendência é um agravamento desse quadro. Esse ambiente de caos político beneficia a eleição de representantes mais desqualificados, pois prevalece a antipolítica”, explica. A ideia é que, em um futuro com o eleitorado mais consciente, novos nomes sejam alçados ao Congresso Nacional com base em critérios racionais, como propostas e trajetórias política e profissional. 

Perfil profissional 

A divisão dos eleitos segundo a profissão declarada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também chama a atenção para a super-representação daqueles que se declaram empresários, com 133 eleitos ou 26% do total dos deputados. O número é quase que o dobro do quantitativo de advogados, segunda profissão mais declarada, com 69 representantes. Em seguida, vêm médicos, com 30 eleitos, servidores públicos e professores, com 26 cada.

O número de eleitos que possuem parentesco com outro políticos também aumento neste ano.

Para o especialista do Diap, esse cenário é fruto das complicações inerentes à atuação política. “Ao contrário do que se pensa, a ação política é bastante complexa e acaba privilegiando pessoas que têm mais recursos materiais e financeiros, além de mais tempo para se dedicar às atividades do meio. Isso faz com que os empresários e profissionais liberais acabem tendo maior participação”, comenta.

Caçulas

Tabata Amaral, 24 anos, é uma jovem nascida em um bairro da periferia de São Paulo (Vila Missionária) que ganhou fama no país antes mesmo de terminar o ensino médio ao conquistar mais de 30 medalhas em olimpíadas de matemática, química, física, linguística, robótica entre outras disciplinas. Voltou às manchetes anos depois por ganhar uma bolsa de estudos na Universidade de Harvard, onde se graduou em astrofísica e ciência política. 

Pensando na própria vida e observando o mundo à sua volta, Tabata decidiu que “a única saída” para um país melhor é construir políticas públicas eficazes para oferecer aos demais jovens do país educação de qualidade. “Hoje a gente tem quase todo mundo na escola e isso é muito lindo, mas as nossas crianças não estão aprendendo”, comenta em vídeo no YouTube em que conta sua história.

Algumas hegemonias partidárias foram quebradas, começando pelo MDB que teve sua bancada na Câmara reduzida pela metade. 

Foi unindo essa vontade política e a energia típica da juventude que ela fundou ao lado de dois amigos o Movimento Mapa da Educação. Do projeto – que nas prévias das eleições de 2014 entrevistou líderes políticos, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e especialistas em ensino para compreender as deficiências do sistema brasileiro – surgiram diversas iniciativas que hoje contam com mais de 50 voluntários e diversas parcerias com outras organizações. 

A conquista mais simbólica do grupo, entretanto, veio neste ano com a eleição de Tabata pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) para deputada federal por São Paulo. Com 264,4 mil votos, ela foi a sexta candidata mais bem colocada no seu estado, de acordo com os dados do TSE e é um dos 28 deputados com menos de 30 anos que devem tomar posse em 1º de janeiro de 2019. 

A caçula do grupo é  Luiza Canziani (PTB) do Paraná, com 22 anos. Estudante de direito e filha do deputado Alex Canziani (PTB-PR), este será seu primeiro cargo eletivo. A jovem também definiu, durante a campanha, que sua maior bandeira será a luta pela educação – especialmente para a ampliação da jornada na rede básica. Em entrevista recente, declarou que considera Mário Covas (ex-governador de São Paulo e um dos fundadores do PSDB) o maior líder da história do Brasil, especialmente por sua atuação enquanto legislador. 

Também com 22 anos e ocupando pela primeira vez um mandato, Kim Kataguiri foi eleito pelo DEM de São Paulo. Ex-estudante de economia, ele é conhecido pelo ativismo político à frente do Movimento Brasil Livre (MBL). Kim ganhou fama no YouTube em um vídeo em que criticava o programa Bolsa Família e, em seguida, tomou a dianteira dos protestos contra a ex-presidente Dilma Roussef. 

Por fim, outro estreante jovem e conhecido dos brasileiros é o deputado federal João Campos, do PSB de Pernambuco. Aos 24 anos e formado em engenharia, ele vem de família tradicional na política. Filho do excandidato a presidente Eduardo Campos (morto em um acidente de avião em 2014) e bisneto de Miguel Arraes, foi eleito com a maior votação proporcional deste ano

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