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Ministros votam listas, mas não a dos Embargos dos Quintos
08/11/18 13:08 Fonte: Assessoria

Pauta principal se esgotou nesta quarta-feira e alguns processos em lista foram discutidos, mas nenhum da relatoria do ministro Gilmar Mendes.

Todos os ministros do STF participaram da sessão plenária na quarta, 7/11. Fotos: Nelson Jr./SCO/STF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) teve sessão nesta quarta-feira, 8/11, com quórum completo, ou seja, os 11 ministros presentes. A pauta do dia, assunto tributário relacionado às empresas que aderem ao Simples Nacional, também se resolveu logo. Pouco antes das cinco da tarde o ministro Gilmar Mendes pediu vista dos autos e suspendeu o julgamento.

Restando ainda uma hora de sessão, todas as condições estavam perfeitas para a análise das listas. Foi o que fizeram. Apesar disso, os Embargos de Declaração (ED) no Recurso Extraordinário (RE) 638.115, dos Quintos, não foram apreciados. Na lista de número 6 do ministro Gilmar Mendes há mais de um ano, o processo segue na pauta da sessão que ocorrerá nesta quinta-feira, 8/11.

Acompanhe

Assista as sessões ao vivo ou veja as gravações no canal do Supremo no YouTube. Acesse também a página especial dos Quintos no site da ANAJUSTRA para saber mais sobre o tema.

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