Voto útil, reeleição de parlamentares e outras notícias do Planalto
14/09/18 14:02 Fonte: Assessoria

Assessor da ANAJUSTRA, Roberto Bucar comenta os principais temas que circulam nos corredores da capital federal durante este mês.

Roberto Bucar, assessor parlamentar da ANAJUSTRA, comenta os assuntos mais relevantes do mês.

Se historiadores já se debruçavam sobre a dificuldade técnica de classificar os marcos temporais de mudança ao longo do século XX, considerados rápidos e bruscos em relação ao desenvolvimento humano até a revolução industrial, quão difícil é compreender essas duas primeiras décadas do século XXI, até mesmo para quem não tem pretensões acadêmicas e só quer se situar no próprio tempo.

Os assuntos se tornam obsoletos literalmente de um dia para o outro e o que falamos nesta coluna no mês passado pode ter se confirmado ou ter sumido completamente dos radares das discussões públicas. Mas é exatamente por isso que acreditamos que recapitulações como as que fazemos aqui são importantes, para organizar o excesso de informação e focar no que pode fazer a diferença para a avaliação de mundo do servidor.

Voto útil

Como não poderia deixar de ser, as eleições dominam completamente as rodas de conversa em todo o país. O que mais se vê são comentários a respeito do chamado “voto útil”, quando as pessoas deixam de escolher o candidato com quem têm mais afinidade para privilegiarem aquele que tenha maior chance de derrotar o oponente que considera indesejável. É a vitória da rejeição. Ganha quem tiver a reprovação menor.

Reeleição dos parlamentares

Toda essa discussão sobre o “menos pior” se dá em torno dos chefes do Executivo, presidente e governador, jogando, mais uma vez, para segundo plano as eleições parlamentares. Muitas pesquisas indicam que até agora os eleitores não sabem em quem vão votar para deputados federal e estadual nem senador.

Também há notícias de candidatos que trocam o nome político – de Professor João para João Silva, por exemplo – para evitar a associação com escândalos do próprio mandato anterior.

Tudo isso contribui para que essa eleição mantenha a alta taxa de reeleição já costumeira não só nas eleições proporcionais (para deputados federais, estaduais e distritais), como também para os cargos de senador.

Medida Provisória

A exemplo do que tentou fazer no fim de 2017, o presidente Michel Temer editou uma Medida Provisória (MP) para retardar a última parcela do reajuste concedido aos servidores públicos em 2016. Assim como sua antecessora, a MP 849, publicada no Diário Oficial da União em 3 de setembro, não trata dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário.

E mesmo para os cargos previstos da medida, pode ser que o adiamento do aumento não seja efetivado. O ministro Ricardo Lewandowski, que havia suspendido a tentativa anterior do governo, pediu explicações ao Congresso Nacional sobre a nova MP.

Nova direção

No Supremo, o ministro Dias Toffoli acaba de ser empossado como presidente, mas ainda não há elementos suficientes para saber se alguma coisa vai mudar nas posturas administrativas do Tribunal e do CNJ em relação aos servidores. É preciso aguardar, uma vez que a reposta mais concreta virá após a votação dos Embargos dos Quintos.

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