A palavra é conciliação
11/07/18 10:32 Fonte: Assessoria

O ministro Brito Pereira, presidente do TST e CSJT empossado no início deste ano, é conhecido entre os pares por sua grande afeição ao diálogo e à harmonização de conflitos.

Ministro Ives Gandra Filho entrega ao ministro Brito Pereira a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no grau Grão Colar durante a cerimônia de posse, em fevereiro. Foto: Secom/TST.

Brasília, 23 de março de ,2018. Começa pela manhã a segunda sessão ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no ano. É também a primeira comandada pelo novo presidente do Conselho e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira. Ao longo dos trabalhos, alguns detalhes denunciam as diferenças entre ele e seu antecessor, ministro Ives Gandra Martins Filho. 

A começar pela saudação inicial. Enquanto Gandra Filho, manifestamente católico, iniciava as sessões “invocando a proteção de Deus para dar início aos trabalhos”, Brito Pereira começa os debates de maneira mais secular, por assim dizer, com um simples “podemos nos sentar”. Além disso, o novo presidente olha poucas vezes diretamente para a câmera que transmite os encontros ao vivo pelo YouTube.

Desafios à vista 

Mas essas diferenças de estilo estão longe de ser os principais contrastes que se aguardam das duas gestões. Eleito pelo Pleno do TST em dezembro de 2017, Brito Pereira é considerado pelos pares como alguém essencialmente conciliador.

No discurso de posse, em fevereiro deste ano, ele começou agradecendo todos os votos que recebeu, saudando os oradores e a gestão anterior, citou Leon Tolstói e Olavo Bilac, falou sobre a vida no Maranhão, e ressaltou que “a nova administração do Tribunal não sonha com unanimidade, conquanto desejável, mas com a unidade”. 

E, ao falar da Reforma Trabalhista, assunto mais que polarizado, inclusive entre os membros o Tribunal Superior, fez jus à fama e procurou harmonizar os ânimos. “É desnecessário dizer que o princípio da tripartição informa que o Poder Legislativo faz a lei e que cabe ao juiz aplicá-la caso por caso (um passo de cada vez). Se e quando a lei estiver em conflito com a Constituição, prevalece a Constituição”, declarou. 

Outro dado que costuma acordar os ânimos em discussões, o volume de processos em curso na JT também foi lembrado pelo ministro. Brito Pereira informou que o passivo no ramo trabalhista tem diminuído graças ao aumento do número de ações julgadas e do trabalho de servidores e magistrados envolvidos.

“A Justiça do Trabalho evolui sempre em números na razão direta do seu crescimento em importância para a sociedade na pacificação das relações entre empregados e empregadores, resultado da dedicação e da especialidade de cada um dos magistrados do trabalho e dos servidores da instituição. (...) Isso é positivo e sinal de que a Justiça do Trabalho goza de credibilidade e respeito perante a sociedade e vem cumprindo seu papel de oferecer resposta rápida às demandas”, proclamou.

Esse posicionamento que permeou o discurso de posse, contra a máxima de que a Justiça do Trabalho é excessivamente protetiva, já era perceptível nas posições do ministro na 5ª Turma do TST. Apesar disso, ele não pertence ao grupo dos 17 integrantes da Corte que assinaram um documento contra o projeto de lei que veio a se tornar a Reforma Trabalhista. Tudo isso o coloca em uma espécie de centro ideológico que, espera-se, pode equalizar as tensões dentro do TST.

Trajetória ascendente

João Batista Brito Pereira assumiu a presidência do órgão máximo da Justiça do Trabalho aos 65 anos. Nascido em Sucupira do Norte, no Maranhão, chegou a Brasília em 1975 e tomou posse, um ano depois, do cargo de datilógrafo no Tribunal que hoje dirige. Só depois de concursado é que estudou Direito no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), com vistas a realizar seu grande sonho, o de ser juiz. 

Filho de pai lavrador e mãe dona de casa, Brito Pereira, como tantos outros estudantes brasileiros, precisava encontrar meios de economizar para pagar as mensalidades do curso. Para isso, dizem que ele saía do trabalho e ia às aulas a pé, percorrendo uma distância de cerca de seis quilômetros.

Depois de formado, advogou por alguns anos e, em 1988, tornou-se procurador do trabalho. No ano 2000, voltou ao TST, dessa vez para assumir o posto de ministro – nomeado pelo então presidente, Fernando Henrique Cardoso.

 A história familiar foi a lembrança mais marcante de seu discurso de posse. “Mas o mérito dessa trajetória vitoriosa não é meu: pertence a Valdemar Rodrigues Pereira, meu pai, um bravo, e à Luiza Brito Pereira, Dona Lulu, minha mãe, uma fortaleza. Eles me tiraram da roça, onde tudo começou, não só a mim, mas também a meus irmãos”, declarou.

Diretrizes da gestão

Mas o tom personalista do discurso e a maneira discreta, não o inibiram de demonstrar que conhece as expectativas que giram em torno de sua gestão. “Assumo esse mister, enxergando desafiadoras questões de enorme interesse público, em particular o desenvolvimento do Direito do Trabalho e o fortalecimento da Justiça do Trabalho. Questões essas que demandarão espírito público e muita serenidade para serem dirimidas pelo Tribunal”, ressaltou.

Em recente entrevista à rádio do TST, o ministro reafirmou esse compromisso e deu as linhas que pretende seguir. “Serão três prioridades básicas. A primeira delas, criar instrumentos de gestão para se debelar o grande número de execuções que estão abarrotando as Varas do Trabalho. A segunda, desenvolver uma celeridade um pouco maior no exame das questões repetitivas aqui analisadas, definindo as teses que servirão de base para o julgamento das questões iguais. E a terceira prioridade é melhorar a automação para facilitar o trabalho dos assessores e dos ministros para acelerar a apreciação dos recursos”, informou. Ele ainda lembrou que dar celeridade às demandas é a melhor forma de fortalecer a JT e oferecer melhores serviços aos jurisdicionados.

O ministro Brito Pereira presidirá o TST e o CSJT até 2020. Também fazem parte da gestão  durante o biênio os ministros Renato de Lacerda Paiva, como vice-presidente do Tribunal, e Lelio Bentes Corrêa, como corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

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