QUINTOS

Quintos em pauta no retorno do Judiciário
Fonte: Assessoria
  - 01/02/18 10:42

Nesta quinta-feira, 1/2, o Supremo Tribunal Federal retorna do recesso Judiciário. Pela manhã, ocorrerá a cerimônia de abertura do ano de 2018 e, à tarde, sessão plenária com a continuação do julgamento da ADI sobre regras para aditivos no cigarro. Além da pauta principal, os ministros também apresentaram listagens dos assuntos que podem ser debatidos durante a sessão. Dentre os relatados pelo ministro Gilmar Mendes, estão os Embargos de Declaração no Recurso Especial (RE) 638.115, o processo dos Quintos.

Relembre a diferença entre pauta principal e listas neste link

Como nos últimos meses de 2017, o processo pode ou não ser votado, a depender da finalização da pauta principal. Assim, a diretoria da ANAJUSTRA, ao lado da assessoria jurídica e de outras entidades representativas de servidores do Poder Judiciário e Ministério Público da União, estará presente no Supremo para defender o direito dos servidores.

Acompanhe a movimentação do processo na página especial dos Quintos.

 

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