Sem Gilmar Mendes, Quintos são adiados novamente

Com a ausência do ministro relator, listas não podem ser julgadas. Colegiado deliberou sobre o direito a recurso de “amici curiae” inadmitidos em processo.

Bem Viver

Ações do Bem Viver e hotsite especial celebram o Dia do Servidor

Confira a agenda em todos os Regionais. Acesse também o hotsite e envie sua mensagem aos colegas.

Institucional

ANAJUSTRA lança novo serviço em parceria com grandes seguradoras do país

Benefício é estendido a todos os associados e dependentes para a contratação de seguros de vida, auto e residencial.

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Classificados: associados podem anunciar gratuitamente

Especial da ANAJUSTRA marca Dia do Servidor

Recadastramento: atualize dados pessoais e funcionais

Recadastramento ANAJUSTRA: participe da campanha

Conheça as 12 frases escolhidas para o calendário 2019

Calendário 2019: última semana para votar nas 12 frases

Vote nas 12 frases do calendário Faces da Justiça

Votação para as 12 frases do calendário começa dia 15/8

Calendário 2019: últimos dias para envio de participações

Campanha do calendário tem nova data limite para participação

Confira as inscrições para o calendário 2019 e participe você também

Como tirar boas fotos para a campanha do Calendário 2019

Aplicativo da ANAJUSTRA ganhará nova versão

Participe da campanha do calendário 2019 da ANAJUSTRA

Calendário 2019: Faces da Justiça reforça importância e valorização dos servidores

Associados poderão contribuir com a campanha a partir do dia 27 de junho.

Ação pede que seja suspenso prazo de migração

Vitória na ação rescisória: mantida a incorporação de Quintos

Quintos, data-base e outros temas de interesse

ANAJUSTRA acompanha as duas sessões do Plenário do STF nesta quarta-feira, 20/6. Pauta tem assuntos relevantes para os servidores.

ANAJUSTRA pede suspensão de descontos no TRT da 3ª região

ANAJUSTRA conquista vitória em ação coletiva pelo direito de escolha

Vitória da devolução do PSSS, TRT 2ª Região

TRT2: devolução da contribuição previdenciária retida a menor

Lewandowski suspende aumento da contribuição previdenciária

ANAJUSTRA ajuíza ADI contra aumento da contribuição previdenciária

Ação que visa o pagamento do passivo dos valores retroativos da Lei 13.317/2016

ANAJUSTRA aciona STF contra o aumento da contribuição previdenciária

Ação visando o pagamento do passivo dos valores retroativos da Lei 13.317/2016

Inscreva-se na ação que visa o pagamento do passivo dos valores retroativos da Lei 13.317/2016

Ibaneis Rocha trata dos quintos e 13,23%

Quintos: Janot ingressa com embargos em defesa do direito dos servidores

Aprovado prazo para STF julgar mérito após concessão de cautelar

Proposta estabelece prazo de 180 dias para julgamento de mérito do STF

O prazo limite vale para Ação de Direta de Inconstitucionalidade (ADI), em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ou em Mandado de Segurança (MS).

Prazo para emendas ao Orçamento deve ser adiado para 8 de novembro

Cada uma das comissões pode apresentar até oito emendas ao Orçamento, desde que no âmbito de suas competências regimentais.

Sugira PLs para acompanhamento da assessoria parlamentar

Voto útil, reeleição de parlamentares e outras notícias do Planalto

Sem servidor, não há justiça

De olho em Brasília

10 minutos para entender o semestre Legislativo

Senado analisa proposta que aumenta prazo de validade de concursos públicos

A ideia é interromper a contagem desse prazo quando as nomeações deixarem de ser feitas sob a alegação de não haver dinheiro em caixa.

Congresso aprova créditos adicionais para Judiciário e Ministério Público

Os créditos somam cerca de R$ 107 milhões, que serão usados principalmente na aquisição, construção e reforma de prédios para abrigar os serviços.

Congresso aprova LDO para 2019 e permite reajuste para servidor

Texto segue para sanção presidencial.

Comissão de Orçamento pode votar LDO de 2019 nesta quarta

Parecer do PLDO destaca excesso de incentivos fiscais e aumento das despesas obrigatórias.

Comissão pode votar hoje projeto da LDO 2019

Caso aprovado o relatório, o projeto segue para votação pela Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Senado.

Comissão realiza seminário na terça-feira para debater reforma trabalhista

O seminário está marcado para as 9 horas no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Comissão Mista do Orçamento elege presidente e relator geral

Deputado Mário Negromonte Jr (PP-BA) foi indicado e aclamado o novo presidente da CMO.

Projeto prevê o fim do limite para dedução com educação no IR

Estratégias de educação financeira são tema do último módulo do curso de finanças

Novo módulo do curso de finanças aborda planejamento e orçamento familiar

IR 2018: chat na área restrita amplia horário de atendimento

Contribuinte tem só uma semana para declarar o IR à Receita Federal

Quem perder o prazo estará sujeito a multa de 1% ao mês ou fração de atraso sobre o imposto devido.

Em vídeoaulas, consultor fala sobre investimentos

IR 2018: declaração deve ser enviada até 30/4

Terceiro módulo do curso de finanças trata de financiamentos

Em vídeo, consultor financeiro ensina como declarar o IR 2018

Finanças pessoais: novos vídeos na área restrita

Relator propõe correção da tabela do Imposto de Renda pela inflação

Contribuintes começam a entregar a declaração de 2017 neste mês, mas a tabela de contribuição não é corrigida há três anos.

Assessoria financeira amplia serviços e lança curso de finanças pessoais

Tire dúvidas sobre o IR 2018 em chat na área restrita

Publicadas as regras sobre a entrega da DIRPF 2018

O período de apresentação começa no dia 1º de março e encerra no dia 30 de abril de 2018.

Orçamento de 2018 não prevê correção da tabela do IR

A correção da tabela do Imposto de Renda beneficiaria principalmente trabalhadores que ganham acima de R$ 1.903,98 por mês, a atual faixa de isenção do Imposto de Renda.

Especialistas debatem um ano da reforma trabalhista

Semana da Execução tem resultado recorde com quase R$ 1 bilhão arrecadados

Inscrições abertas para o Prêmio Conciliar é Legal

Conselheiros julgam 17 processos na 36ª Sessão Virtual

Mais mulheres no Judiciário

TRT-19 é destaque nas Metas 6 e 10 do Plano Estratégico de 2017

O Tribunal de Alagoas é destaque nos índices de Processos Julgados e de Redução do Acervo dos Maiores Litigantes.

Justiça em Números: tempo de acervo caiu em 2017

Ranking do CNJ vai reconhecer tribunais mais transparentes

A medida tem como objetivo fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário.

Cartórios debatem como adotar práticas de mediação e conciliação

Toffoli quer ampliar julgamentos em plenário virtual e troca de votos

Ministro anunciou uma espécie de choque de gestão para tentar agilizar julgamentos.

Dias Toffoli anuncia descentralização e transparência no CNJ

Presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal apresentou sua gestão em entrevista coletiva.

Justiça do Trabalho faz mutirão para resolver processos na fase de execução

A Semana Nacional da Execução Trabalhista vai até sexta-feira (21).

Corregedoria da Justiça do Trabalho enviará dados de inspeções ao CNJ

Corregedorias gerais irão informar Corregedoria Nacional sobre inspeção ou correição.

CNJ dá parecer favorável à proposta orçamentária do Judiciário para 2019

Pesquisa: gestão tecnológica dos tribunais progrediu nos últimos dois anos

CNJ promove Encontro de Governança do PJe

Nova regra agiliza julgamentos virtuais no CNJ

No Plenário Virtual, são julgados processos que tenham maior possibilidade de produzir consenso entre os 15 conselheiros.

Receita Federal paga o quinto lote de restituições do IR

CNJ Serviço: Conheça a hierarquia das leis brasileiras

Constituição 30 anos: As Constituições Brasileiras de 1824 a 1988

O Brasil teve sete Constituições desde o Império: as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e a de 1988, que completa 30 anos.

Servidores podem tirar férias menores que 10 dias

Reaberto prazo para troca de regime previdenciário

Conselho disciplina procedimentos para retenção talentos na JT

As ações deverão levar em conta aspectos como comunicação, orientações sobre o trabalho, clareza na definição de tarefas e mais.

Servidor transferido pode matricular-se em universidade pública

Tese é válida para os servidores transferidos pela administração.

Cotistas com menos de 60 anos têm 10 dias para sacar PIS/Pasep

Após 29/09, saques voltarão a ser permitidos somente para os cotistas específicos.

Eleições devem mobilizar 2 milhões de mesários em todo o país

Mesário tem direito à dispensa do serviço pelo dobro de dias, além de outros benefícios.

Vice-presidente do TST inaugura novo Centro de Solução de Conflitos

Ministro de Natal inaugura o 52º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça do Trabalho.

Seminário discute melhorias nos precatórios da Justiça do Trabalho

O Trubunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior do Trabalho (CSJT) realizaram o seminário com objetivo de promover e qualificar os profissionais da área.