07/02/12

Ação rescisória dos quintos é julgada improcedente e favorece associados

A relatora rejeitou todas as alegações da AGU, garantindo o direito a incorporação dos quintos no período de 08/04/98 a 04/09/2001.

02/01/12

IR sobre juros dos quintos: Receita orienta servidores dos TRTS 2 e 15

A ANAJUSTRA fará gestões para que o procedimento seja adotado para os associados de todos os Regionais.

07/02/11

Liberação do precatório dos quintos depende da sanção do orçamento

A previsão é que a presidente Dilma assine o orçamento nesta semana.

09/06/10

Pedido de vista adia julgamento dos quintos no STF

A assessoria jurídica da ANAJUSTRA esteve presente na audiência, representada por seu advogado Ibaneis Rocha Barros Junior.

28/05/10

STF julgará processo de quintos do TCU na próxima quarta

A ANAJUSTRA apresentará memoriais e acompanhará a sessão através de sua assessoria jurídica.

24/02/10

Vitória judicial garante pagamento de imposto menor na declaração de ajuste anual

Os valores devem ser restituídos neste ano.

07/12/09

Nova informação - PSSS 11%

Os servidores beneficiários da ação de quintos, que tiveram seus recebimentos por alvará judicial, devem procurar o gerente da agência em que foi realizado o saque anterior.

02/12/09

PSSS (11%) – Valores liberados e disponíveis no Banco do Brasil

ANAJUSTRA obtém mais uma conquista judicial para associados.

16/06/09

Nota sobre incidência do Imposto de Renda - Quintos

Confira tabelas mensais e alíquotas da época de referência desses pagamentos.

11/02/09

Decisão favorável proferida - 11% PSSS

O juiz titular da 7ª Vara Federal - DF determinou a liberação dos valores.