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Tag - "câmara"
São 12 vagas na área de tecnologia da informação e 10 na de análise de sistemas.
A ministra foi sabatina pelos senadores nesta quarta-feira, 03.
O objetivo da reunião foi o estreitamento de laços com a Câmara com a nova direção da Câmara.
Cabe às comissões permanentes discutir e votar as proposições em tramitação na Câmara.
Projetos de criação de cargos são acompanhados e atualizados pela assessoria parlamentar da associação.
Antes do acordo, os deputados alegavam insatisfação com a recusa das emendas apresentadas.
O relator na comissão, deputado Vicentinho (PT-SP), defendeu a aprovação da proposta.
A pedido do senador Magno Malta (PR-ES), relator, a proposta será votada em regime de urgência no Plenário do Senado.
O trabalho das comissões também não será paralisado, conforme o presidente.
O deputado do PDT de São Paulo, João Dado, assume a relatoria do projeto que está estagnado na CFT há dois anos.
O presidente do Supremo pediu mais tempo para negociar com o Executivo antes da votação do PL 6613/09 na CFT.
O PL 6613/09 era o item 29 da pauta.
A proposta de reajuste para os servidores do Judiciário aguarda votação na CFT desde junho de 2010.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), reúne-se nesta semana com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir o cronograma de tramitação da proposta da LDO para 2013.
Além de Pimenta tomaram posse os três vice-presidentes: o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) e o senador Vicentinho Alves (PR-TO). A comissão possui 42 membros, sendo 31 deputados e 11 senadores.
Além da eleição da Mesa Diretora, serão definidos o relator da LDO e os relatores setoriais do Orçamento de 2013.
A formação do grupo foi sugerida pelo deputado Edson Santos (PT-RJ).
O autor argumenta que juros têm natureza jurídica indenizatória, uma vez que correspondem ao que o credor perdeu em virtude de atraso do devedor e, portanto, não podem ser considerados riqueza nova.
A proposta havia sido aprovada no último dia 24, mas faltava votar 12 destaques que pretendiam alterar o texto.
O Congresso Nacional terá entre suas tarefas, quando voltar do recesso no início da semana que vem, decidir o destino de 1.840 projetos de lei que foram apresentados apenas no primeiro semestre de 2011.
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