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Tag - "stj"
Artigo de opinião apresenta a visão do advogado Odasir Piacini Neto, que faz parte da assessoria jurídica da ANAJUSTRA.
Segundo os ministro, a falta de um filtro. como o adotado pelo Supremo, transformou a Corte em uma terceira instância do Judiciário.
Neste ano, o Programa de responsabilidade Socioambiental terá início em abril.
O ministro da Justiça encaminhará as listas à presidenta da República, Dilma Rousseff.
O ministro João Otávio de Noronha está no STJ desde 2002.
Cabe à presidente Dilma Rousseff normae o novo ministro.
O ministro aposentado Carlos Ayres Britto foi nomeado presidente do conselho.
O evento começa nesta segunda-feira, 25.
Humberto Martins, Mauro Campbell Marques e Paulo de Tarso Sanseverino foram os homenageados.
O ministro convidou o presidente do STJ para a cerimônia de posse.
Oriundo do estado do Paraná, ele ocupa vaga destinada a membro do Ministério Público.
Kukina tomou posse como ministro do STJ na tarde desta quarta-feira, 06.
A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça.
Ela será a primeira mulher a assumir o cargo.
A NURER é composta majoritariamente por servidores do quadro de pessoal do STJ.
Sua posse está prevista para o dia 6 de fevereiro.
A criação dos novos cargos, todos na área fim, visa a um ajuste prioritário e essencial ao adequado funcionamento do STJ.
O número foi anunciado pelo presidente do STJ, ministro Felix Fischer, ao encerrar a última sessão da Corte Especial de 2012.
Após a aprovação em plenário, falta apenas a nomeação pela presidenta da República, Dilma Rousseff.
A homenagem, concedida pela Assembleia Legislativa do Paraná, foi proposta pelo deputado estadual Duílio Genari.
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