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NOTÍCIAS
Tag - "stf"
O novo ministro herdará grande parte dos processos que estavam com Barbosa.
Senadores apoiam a indicação de Barroso para o cargo.
O objetivo da reunião foi o estreitamento de laços com a Câmara com a nova direção da Câmara.
A visita teve o objetivo de estreitar os laços entre os países.
Participaram do encontro o ministro Benedito Gonçalves e o deputado Fábio Ramalho.
Em 2012, a Turma foi presidida pelo ministro Dias Toffoli.
Há mais duas vagas disponíveis: uma para desembargador estadual, outra para o Ministério Público.
Os ministros receberam a insígnia das mãos do presidente do Senado, José Sarney.
O Supremo Tribunal Federal deve articular um ofício afim de fazer a retificação ao erro material que consta no texto.
Teori chega ao STF nove anos e meio depois de aportar em Brasília para assumir o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Barbosa também será o 6º presidente do CNJ, desde a criação do órgão em 2005.
O perfil é uma guinada em relação ao padrão mais centralizador do antecessor, Cezar Peluso.
Peluso questionou, na entrevista, os resultados da mudança patrocinada no sistema previdenciário do funcionalismo público e disse que o serviço público não atrairá servidores decentes.
As tratativas serão retomadas "num plano mais profissionalizado", disse o ministro em entrevista.
Em São Paulo, por exemplo, são necessários nove dias para obter informações de uma empresa em todas as comarcas da capital. Pelo sistema, essa consulta será feita em poucos minutos.
Atualmente, são cerca de 30 ações em tramitação, entre nacionais e regionais.
Serão expostas as divergências quanto à falta de cumprimento pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal das determinações feitas pelo Supremo para que aprovem determinadas leis de sua exclusiva competência.
Mesmo com tantos julgamentos polêmicos, o ano poderá ser mais curto. Além de Ayres Britto, Peluso deverá se aposentar também devido à idade.
Versão deste artigo está publicada na edição de hoje do jornal O Globo, página 7.
Não se pode atingir o patrimônio jurídico de uma pessoa sem que lhe seja assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
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