Siga-nos no Twitter
RSS
3.765 leitores
NOTÍCIAS
Tag - "parlamentar"
Projetos de criação de cargos são acompanhados e atualizados pela assessoria parlamentar da associação.
O novo cálculo fixa o limite da GAJ em 90%, de acordo com o texto aprovado no Plenário do Senado.
O trabalho das comissões também não será paralisado, conforme o presidente.
João Dado fala ainda sobre a negociação do projeto com o presidente do Supremo.
Atualmente, a Constituição garante vitaliciedade para os integrantes da magistratura e dos tribunais de contas.
Empenhado na aprovação desses projetos, Policarpo já articula uma audiência com o futuro presidente do Supremo, ministro Ayres Britto
A proposta deverá ser analisada ainda em fevereiro, quando os deputados voltam do recesso.
Assim que o relatório preliminar for aprovado, começa o trabalho dos dez relatores setoriais do Orçamento de 2012.
-
Agora a matéria segue para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Se aprovado pela CTASP, o PL 1868/2011 também deve ser analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania [CCJC], sendo sujeito à apreciação conclusiva pelas comissões.
Na reunião, solicitada pelo próprio deputado junto ao governo Federal, as entidades representativas dos servidores encaminharam sugestões, propostas e críticas ao texto do Projeto de Lei.
Só em agosto, mais de 17 requerimentos foram apresentados pedindo a inclusão das propostas na Ordem do Dia do Plenário da Câmara.
Enquanto na última quarta ela saiu por um acordo de parlamentares, hoje a matéria foi retirada por ofício. O PL não tem data para ser apreciado.
O estudioso é o primeiro entrevistado da série especial sobre previdência, que será publicada pela ANAJUSTRA nos próximos dias.
Além de lidar com as disputas com a oposição, o Executivo terá que administrar as demandas das bancadas estaduais.
"Apesar da determinação expressa na Constituição, a opinião pública continua a se escandalizar com notícias episódicas sobre autoridades que, ao acumular retribuições de diversas origens, ultrapassam o teto remuneratório", justifica a autora.
A reunião deve acontecer somente na primeira semana de agosto, na volta do recesso legislativo.
Na prática, o projeto regulamenta entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já tomou várias decisões assegurando a nomeação de candidato aprovado dentro do número de vagas.
No texto aprovado ontem, 13, foi mantido o artigo 78.
[ 1 ] [ 2 ] [ 3 ] Última Página »
