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Tag - "orçamento"
O texto, que prevê o reajuste dos servidores públicos, segue agora para a sanção presidencial.
Os partidos da oposição e da base não concordaram em votar o Orçamento antes de deliberarem sobre os mais de três mil vetos presidenciais que aguardam na fila.
Antes do acordo, os deputados alegavam insatisfação com a recusa das emendas apresentadas.
Roberto Policarpo é o relator da matéria que também já recebeu pedido de urgência na tramitação.
O aumento de 15,8% será pago em três parcelas, escalonado em três anos nos meses de janeiro de 2013, de janeiro de 2014 e de janeiro de 2015.
João Dado fala ainda sobre a negociação do projeto com o presidente do Supremo.
A emenda apresentada pelo relator do projeto segue para votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara.
A partir da próxima semana, cerca de 20 categorias do serviço público pretendem entrar em greve por tempo indeterminado por maiores reajustes salariais.
Peluso questionou, na entrevista, os resultados da mudança patrocinada no sistema previdenciário do funcionalismo público e disse que o serviço público não atrairá servidores decentes.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), reúne-se nesta semana com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir o cronograma de tramitação da proposta da LDO para 2013.
Os recursos foram divididos em quatro categorias principais: Pessoal, Benefícios, Atividades Administrativas e Projetos.
O Orçamento de 2012 não contempla os reajustes salariais reivindicados pelos servidores do judiciário e do Ministério Público da União, nem o pretendido aumento real dos benefícios das aposentadorias que estão acima do salário mínimo.
No cargo desde junho de 2007, Duvanier Paiva, foi o responsável por negociar os acordos que promoveram os maiores reajustes para o funcionalismo público federal desde a redemocratização.
Paulinho da Força, que ameaçava derrubar a votação, solicitou aos líderes que negociassem com os servidores públicos no ano que vem.
Ao apresentar suas considerações finais, o relator do projeto, deputado Arlindo Chinaglia disse que envidou todos os esforços para não haver conflitos entre os poderes.
De acordo com o assessor parlamentar da ANAJUSTRA, Roberto Bucar, que acompanha a votação, os parlamentares votam agora destaques ao orçamento.
No Plenário lotado por servidores do Judiciário e do Ministério Público da União e por representantes de aposentados e pensionistas, o relator-geral do Orçamento 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), iniciou a leitura de seu relatório final, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
As principais divergências são relativas aos reajustes para aposentados que recebem acima do salário mínimo e para servidores públicos, especialmente do Judiciário e Ministério Público da União.
Em relação ao reajuste dos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (MPU), o presidente da comissão informou que o governo mantém a posição de não conceder aumentos agora, decisão que vale para todo o funcionalismo público.
- Ainda estamos trabalhando hoje em um acordo, mas o problema é que falta vontade política do governo que, se quisesse, poderia dar reajuste real aos aposentados e pensionistas. Há jeito, mas falta interesse - afirmou o deputado Rogério Marinho.
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